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| 12/11/2026 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026 | Ver |
| 12/11/2026 - ANEXO IX – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | Ver |
| 12/11/2026 - ANEXO VIII – MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Ver |
| 12/11/2026 - ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO | Ver |
| 12/11/2026 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO _ GRUPO SEM CNPJ | Ver |
| 12/11/2026 - ANEXO V – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) | Ver |
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