| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA DE VALOR Nº 04/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 19/02/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 57.059,35 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | N.º 04/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS KITS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB |
DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS KITS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia-PB, CEP:58.730-000, no endereço eletrônico www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou através do e-mail cplcacimbadeareia2021@gmail.com. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 17 de fevereiro de 2026, as 18:00 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimba de Areia – PB, em 13 de fevereiro de 2026. JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Secretário de Agricultura |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 04/2026 | DISPENSA DE VALOR Nº | CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia – PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que o Poder Legislativo pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA OS KITS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia-PB, CEP:58.730-000, no endereço eletrônico www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou através do e-mail cplcacimbadeareia2021@gmail.com. O setor de licitação estará recebendo as propostas até o dia 17 de fevereiro de 2026, as 18:00 horas, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplcacimbadeareia2021@gmail.com. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimba de Areia – PB, em 13 de fevereiro de 2026. JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS Secretário de Agricultura | 13/02/2026 | 19/02/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
