PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2023
-
16/09/2024 - PORTARIA Nº 17 de 2023
-
20/12/2023 - DECRETO FESTIVIDADES DO FINAL DE ANO DE CACIMBA DE AREIA
-
31/10/2023 - DECRETO Nº 51 de 2023 - Ponto Facultativo Feriado de Finados
-
16/10/2023 - DECRETO 40 de 2023 participação de pessoa física nas contratações públicas
-
16/10/2023 - DECRETO 48 de 2023 FASES PE E CC
-
16/10/2023 - DECRETO N.º 43 de 2023 sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares
-
16/10/2023 - DECRETO N.º 45 de 2023 TRANSIÇÃO
-
16/10/2023 - DECRETO nº 41 de 2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
-
16/10/2023 - DECRETO nº 42 de 2023 REGISTRO DE PREÇO
-
16/10/2023 - DECRETO nº 44 de 2023 TERMO DE REFERENCIA
-
16/10/2023 - DECRETO nº 46 de 2023 AGENTE DE CONTRATAÇÃO
-
16/10/2023 - DECRETO nº 47 de 2023 BENS DE LUXO
-
16/10/2023 - Decreto nº 49 de 2023 Regulamenta Chamamento Público
-
16/10/2023 - DECRETO nº 50 de PESQUISA DE PREÇO
-
09/10/2023 - DECRETO 38 DE 2023
-
05/09/2023 - DECRETO 33 DE 2023 PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO
-
29/08/2023 - DECRETO MUNICIPAL 30 DE 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
-
07/08/2023 - DECRETO MUNICIPAL Nº 26
-
05/07/2023 - DECRETO 23 DE 2023 ADESIVAGEM DE CARROS
-
15/06/2023 - DECRETO 21 DE 2023 PONTO FACULTATIVO FESTEJOS DE SÃO JOÃO
-
05/06/2023 - DECRETO PONTO FACULTATIVO FERIADO CORPUS CRISTI
| Mais Links » |
