PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2021
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29/12/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 48 2021- ESTADO DE CALAMIDADE
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17/12/2021 - JORNAL DECRETO 47 DE 2021
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16/12/2021 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - DECRETO 46 16 DE DEZEMBRO 2021
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01/12/2021 - JORNAL OFICIAL - DECRETO 44 DE 2021 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS
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05/11/2021 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - DECRETO 42 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS
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26/10/2021 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - DECRETO 39 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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04/10/2021 - JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - DECRETO 35 NOVAS MEDIDAS - CORONAVIRUS
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16/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 34 NOVAS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS
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25/08/2021 - DECRETO 30 CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
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17/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/06/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2021 - COVID-19
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 16 - FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES DE CACIMBA DE AREIA CORONAVÍRUS MAIO 2021
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19/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 14 - FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES DE CACIMBA DE AREIA CORONAVÍRUS ABRIL 2021
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07/04/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 13 2021 PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE
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05/04/2021 - DECRETO Nº 11 CACIMBA DE AREIA - RESTRIÇÕES CORONAVÍRUS - 05 DE ABRIL DE 2021
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26/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 09 DE CACIMBA DE AREIA 26 DE MARÇO DE 2021
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26/03/2021 - DECRETO Nº 10 - AUMENTO DE RESTRIÇÕES CORONAVÍRUS II MARÇO 2021
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12/03/2021 - DECRETO 08 2021 CACIMBA DE AREIA - AUMENTO DE RESTRIÇÕES CORONAVÍRUS MARÇO 2021
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24/02/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO N
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
10/02/2021 - DECRETO Nº 5 ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DEVIDO O COVID 19
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