PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2017
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16/09/2024 - Lei Municipal N° 409 de 2017
Dispõe sobre a LDO de 2018 -
16/09/2024 - Lei Municipal N° 410 de 2017
Abre crédito Orçamentário -
10/09/2024 - Lei Municipal Nº 403 de 2017
ALTERA ATO LEGAL DE CRIAÇAO DO CONSELHO DO FUNDEB PARA INCLUIR MAIS UM MEMBRO -
10/09/2024 - Lei Municipal Nº 404 de 2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DAS ESPINHARAS (AMVES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
10/09/2024 - Lei Municipal Nº 405 de 2017
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
10/09/2024 - Lei Municipal Nº 411 de 2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS -
10/09/2024 - Lei Municipal Nº 418 de 2017
EMENDA AO ORÇAMENTO DE 2018 -
14/11/2017 - Lei Municipal N° 414/2017
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências -
01/06/2017 - Lei Municipal Nº 407/2017
Abre crédito Especial ao Orçamento Corrente e dá Outras Providências. -
06/04/2017 - Lei Municipal N° 401/2017
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2017 - Lei Municipal N° 402/2017
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/03/2017 - Lei Municipal 398/2017
Dispõe sobre o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, Estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências. -
31/03/2017 - Lei Municipal N° 398
Dispõe sobre o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências. -
31/03/2017 - Lei Municipal do Executivo Nº 399/2017
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. -
31/03/2017 - Lei Municipal do Executivo N° 400/2017
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
