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14/12/2018 - Lei Municipal N° 437
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ART.28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA - PB. -
14/12/2018 - Lei Municipal N° 438
MODIFICA O PARÁGRAFO § 1° DO ART.15 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/12/2018 - Lei Municipal N° 434
DA NOME A QUATRO RUAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVO TEMPO COM SEUS RESPECTIVOS HOMENAGEADOS. -
05/12/2018 - Lei Municipal N° 435
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
05/12/2018 - Lei Municipal N° 436
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CACIMBA DE AREIA - PB E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2018 - Lei Municipal N° 430
DA NOME A UMA RUA NO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA LOCALIZADA NA ENTRADA DE CACIMBA DE AREIA - PB NA QUAL TOMA COMO REFERENCIA O AREIAS CLUBE. -
04/12/2018 - Lei Municipal N° 431
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, PARA O PERIODO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2018 - Lei Municipal N° 432
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNIICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, PARA O EXERCICIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2018 - Lei Municipal N° 433
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVDIDÊNCIAS. -
20/09/2018 - Lei Municipal N° 429/2018
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 068/1989, Código Tributário Municipa4 dando nova redação ao Art. 3" VII, e ao Capítulo VII, seção I, aos artigos 73 ao 77, instituindo a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública em substituição a Taxa de Iluminação Púbica que foi decretada inconstitucional. -
14/09/2018 - Lei Municipal N° 428/2018
DA NOME A QUATRO RUA DO MUNIICIPIO DE CACIMBA DE AREIA LOCALIZADAS NO CONJUNTO NOVO TEMPO COM SEUS RESPECTIVOS HOMENAGEADOS. -
12/07/2018 - Lei Municipal Nº 423/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE GARI. -
09/04/2018 - Lei Municipal N° 423/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE GARI. -
09/04/2018 - Lei Municipal N° 424/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TECNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO CHEFE E TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL. -
09/04/2018 - Lei Municipal N° 425/2018
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SÁLARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/04/2018 - Lei Municipal N° 426/2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2018 - Lei Municipal Nº 424/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS, CHEFE E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL -
06/04/2018 - Lei Municipal Nº 425/2018
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2018 - Lei Municipal Nº 426/2018
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DOS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/03/2018 - Lei Municipal N° 420/2018
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/03/2018 - Lei Municipal N° 421/2018
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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